Jussara Harmuch Bendhack


Conforme prometido, o presidente eleito, José Bodnar (Zequinha) e seu vice, Elton Enio Filus, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Irati (SISMI), visando dar maior transparência ao processo, apresentaram na tarde de hoje (01) para publicação no site da Rádio Najuá, a documentação que tiveram acesso referente ao Plano de Cargos e Salários (link da documentação no final desta matéria).

Zequinha e Fillus disseram à equipe do Meio Dia em Notícias da Najuá que logo que receberam os documentos da prefeitura no início do ano, deram início a um trabalho de divulgação nos departamentos e a discussão, junto com a atual diretoria que oficialmente ainda responde pelo sindicato, para identificar como cada setor esta sendo contemplado.

Segundo Zequinha, o projeto de lei que institui o plano ainda é um segredo. “Nós tivemos acesso apenas as tabelas do plano, ninguém sabe ainda nada sobre o projeto de lei que vai entrar na Câmara”, disse.

Duas contrapropostas foram apresentadas para análise da prefeitura na semana passada por Zequinha, que assume a diretoria do sindicato em abril, com anuência do atual presidente, Vilmar Anacleto Sebastião dos Santos. Eles aguardam agora por um parecer da prefeitura.

Porém, o prazo estipulado no final do ano passado para que o projeto do plano dê entrada na Câmara, 6 de fevereiro, está se extinguindo e eles não acreditam que haverá tempo para que o sindicato convoque uma assembléia geral para aprovar as propostas. Sem assembléia o plano não estaria respaldado pela maioria dos funcionários, mas Zequinha teme que ele seja encaminhado para o legislativo sem que isso aconteça.

Desacordo com a proposta da comissão


Segundo Zequinha e Fillus, no plano apresentado pela prefeitura/comissão se aplica reajustes diferentes para categorias profissionais do mesmo nível ocasionando avanços em algumas classes enquanto em outras não. Outro problema apontado é de que o valor de referência que está sendo usado para o cálculo da data-base (16,12%) é a tabela atual e não o salário real do funcionário.

A tabela de salários da prefeitura foi instituída em 1983 e não sofreu os reajustes para entrar em acordo com o que prevê a Constituição (1988), que estipula o valor do salário mínimo nacional, como menor subsídio. Zequinha conta que muitos salários desta tabela estão abaixo do mínimo e o ganho com o reajuste seria consideravelmente menor.

A intenção do Executivo de descontar o valor que exceder a data-base da ação dos 35%, ganha pelo sindicato, que ainda se encontra na esfera judicial, estaria ainda embutida no plano.


Contrapropostas


1.Nivela o valor dos salários das categorias funcionais de acordo com o grau de enquadramento no plano – Auxiliar, técnico e superior. Justificativa: Isonomia salarial.  De acordo com os cálculos de Zequinha, esta proposta acarretaria em um acréscimo de cerca de R$ 72 mil mensais - próximo a um milhão de reais ao ano - à proposta encaminhada pela prefeitura.

2.Aplicar a data-base de 2010, 2011 e 2012 – 16,12% baseado no INPC -, usando como referencial o salário real recebido e não o salário da tabela da prefeitura e jogar a negociação do reajuste de 2009, que também não foi concedido, para a próxima gestão administrativa da prefeitura. Justificativa: Dar o reajuste real. Pelos cálculos, o aceite desta proposta implicaria em R$ 30 mil/mês a mais do que propõe o Executivo - em torno de R$ 400 mil ao ano.


Conheça as tabelas fornecidas pela prefeitura

Simulação do reajuste de 16,12 % em todos os níveis

Revisão do plano pela comissão