Rodrigo Zub, com colaboração de Vanessa Laroca

A empresa responsável pela execução das obras da nova rodoviária de Irati, não será mais a RCD Engenharia. Vencedora do processo licitatório realizado no dia 6 de dezembro do ano passado, a empresa não apresentou o valor da caução que seria 5% do valor da obra, ou seja, R$ 149.900 durante o prazo de cinco dias, conforme estabelecido no edital de licitação. Desta forma, ela perdeu o direito sobre a obra que passou a responsabilidade da Stafim Execuções de Obras Ltda, segunda colocada no processo licitatório. A mudança foi confirmada de forma oficial na última semana através de publicação no Diário Oficial do Município.

Anselmo Beraldo, controlador interno do município, explicou à nossa reportagem que a caução de 5% do valor total da obra, é uma cláusula obrigatória pelas leis de licitação, Tribunal de Contas e pelo próprio edital de construção da nova rodoviária de Irati.

“O prefeito não pode homologar e nem mesmo assinar a ordem de serviço, enquanto a empresa não apresentar o seguro garantia (caução).  Não ocorrendo essa caução de contrato a empresa perde sua classificação. Este foi o caso que ocorreu com a empresa RCD Engenharia”, diz Beraldo.

Segundo ele, foi dado o mesmo prazo de caução de contrato para a Stafim, que cumpriu com as exigências necessárias e aceitou executar a obra por um valor inferior que havia apresentado durante o processo licitatório. Vale destacar que a RCD Engenharia Ltda venceu o processo pelo valor de R$ 2.998.000,00 para executar as obras. “Ela [Stafim] calçou o valor correspondente no prazo estipulado. Então foi assinado o contrato e liberado a ordem de serviço no valor de R$ 2.998.000,00”, confirma Beraldo.

Lembrando que a construção da nova rodoviária de Irati deve ter início nesta semana com a instalação de tapumes e dos primeiros canteiros da obra. O prazo máximo para execução do projeto é de sete meses, conforme estipulado no edital.