Rodrigo Zub


Desde que foi implantado um novo sistema para concessão do seguro desemprego através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - em agosto do ano passado - começaram as reclamações a respeito da demora no pagamento do beneficio.
O que antes levava em torno de 60 dias para ser pago, agora leva até quatro meses, em alguns casos. Em Irati, Luci Funez gerente da Agência do Trabalhador, diz que o sistema de agendamento disponibilizado por sua equipe tem feito com que os beneficiários recebam o seguro dentro do prazo estipulado, diferentemente de outras cidades da região, como Guarapuava e Ponta Grossa.

Nestes dois municípios as pessoas têm até posado nas filas para conseguir agendar horário para dar entrada no benefício do Seguro-Desemprego. “Não está acontecendo nenhum tipo de tumulto neste sentido. Porque nós trabalhamos com agendamento seja ele por telefone ou por e-mail. Agendamos uma data e a pessoa chegando à agência será atendida”, conta Funez.

Segundo a gerente, os transtornos em alguns municípios são ocasionados em função da falta de funcionários, o que não ocorre na agência de Irati, pois existente um número suficiente de funcionários para atender a demanda do município e das outras cidades da região. 

“Trabalhamos com três atendentes para o Seguro-Desemprego. A pessoa agenda, pega uma senha e logo dá entrada ao seguro sem nenhum transtorno”, destaca Funez.

Vale ressaltar que o atendimento para os trabalhadores que precisam dar entrada ao seguro desemprego é realizado em dois períodos: todas as manhãs, das 8 às 10 h, e no período da tarde, das 13 às 16 h.


Novo sistema do MTE

A partir do ano passado um novo sistema de Seguro-Desemprego entrou em vigor no País. A Lei nº 7.998/90, artigo 8, prioriza a recolocação do profissional no mercado de trabalho, desta forma quem recusar o novo emprego sem justificativa legal terá o benefício suspenso.

“O objetivo principal desta medida é de cortar bastante o seguro e colocar o pessoal no mercado de trabalho, porque a gente sabe o que estava acontecendo anteriormente. Muitas pessoas trabalhavam determinado período e depois a empresa fazia um acerto e recontratava o trabalhador cinco meses depois. Tem carteira de trabalho que chega as nossas mãos que tem até cinco contratos da mesma empresa”, alerta Funez.

A migração do sistema fez com que o Ministério do Trabalho e Emprego bloqueasse a liberação do Seguro-Desemprego de várias pessoas, fazendo com que trabalhadores recebessem um número inferior de parcelas. Quem tinha direto a cinco pagamentos, em muitos casos recebeu somente três até o momento, conforme explicou Funez.

Ela revela que esteve em Curitiba, nos últimos dias, quando foi repassado que todos os casos serão analisados e serão pagos. No entanto, não há um prazo para isso ocorrer justamente porque o novo sistema do MTE tem o objetivo de encaminhar o trabalhador para as vagas de emprego disponíveis, condizentes com sua ocupação e remuneração anterior.


“A pessoa era motorista chegou à agência do trabalhador encaminhar o seguro desemprego e tem uma vaga na mesma função com salário melhor, por exemplo. Neste caso, ele vai primeiro para a entrevista e depois o empregador vai analisar. Se ele for chamado automaticamente o seguro ficará suspenso. A partir do momento que ele dá resposta dizendo que o trabalhador não entrou no perfil da empresa, o Ministério do Trabalho libera automaticamente o seguro para a pessoa”, confirmou a gerente.

Falta de mão de obra qualificada

Sobre a possibilidade de recolocação no mercado de trabalho, Funez alerta que em Irati, acontece o processo inverso de muitas cidades. Enquanto em algumas regiões faltam vagas, no município até existem boas opções para o trabalhador, porém a falta de mão de obra qualificada faz com que as vagas não sejam preenchidas.

Neste caso, a liberação do seguro-desemprego surge como a única alternativa para os trabalhadores. Mesmo assim, é preciso ficar atento, pois o trabalhador é monitorado constantemente pelo Ministério do Trabalho, que estipulou a suspensão do benefício caso a pessoa não atenda a convocação de trabalho por três vezes seguidas.

“O objetivo do Ministério  foi muito bom. A atitude foi maravilhosa só que não está funcionando bem porque não existe vagas no mercado e porque o próprio sistema ainda não está funcionando certo como deveria”, comenta Funez.